Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do aplicativo móvel VPNzo e de quaisquer serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"), operados pela Taprise Ltd., empresa registrada no Reino Unido ("Taprise", "nós" ou "nosso").

Os serviços de processamento de pagamentos para compras pela web são prestados pela Consiliora Nexus Consulting LTD, empresa constituída sob as leis da República do Chipre (número de registro HE 468919, endereço registrado em Makariou III, 1-7, MITSIS 3, 3rd floor, Lefkosia, 1065, Nicosia, Cyprus), atuando como agente autorizado de cobrança de pagamentos em nome da Taprise Ltd. (em conjunto com a Taprise Ltd., a "Empresa", quando o contexto exigir).

A lista de outros parceiros está disponível no Anexo A

Todas as cobranças aparecerão em seu extrato de pagamento sob um dos seguintes descritores: VPNZO APP, VPNZO, VPNZO SVITAPPS.

A Taprise Ltd. permanece como a única parte contratante nos termos destes Termos e assume total responsabilidade pelo Serviço, por sua prestação e por quaisquer obrigações de reembolso dela decorrentes.

Ao baixar, instalar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não use o Serviço.

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Chipre se você estiver localizado na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, e pelas leis da Inglaterra e do País de Gales se você estiver localizado no Reino Unido ou em qualquer outro lugar. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais da República de Chipre ou da Inglaterra e do País de Gales, respectivamente, salvo disposição em contrário exigida pela legislação obrigatória de proteção ao consumidor aplicável em seu país de residência, que pode conferir a você o direito de mover ação nos tribunais desse país e de invocar as proteções dessa legislação independentemente desta escolha de lei.

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Serviço. Ao usar o Serviço, você confirma que atende a esse requisito. Quando a legislação do seu país de residência estabelecer uma idade mínima mais alta para a celebração de contratos desse tipo, essa idade mais alta será aplicável. Se você estiver usando o Serviço em nome de uma organização, confirma que possui autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

Para acessar o Serviço, você deve criar uma conta usando seu endereço de e-mail, sua conta Google ou seu Apple ID.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

A VPNzo é oferecida com base em assinatura com renovação automática. Os planos de assinatura, preços, condições de teste, condições de cobrança recorrente e elegibilidade para reembolso são regidos pela nossa Política de Assinatura e Reembolso, disponível em vpnzo.app/srp.html, que constitui parte integrante destes Termos.

Ao iniciar um teste ou concluir uma compra, você concorda com a Política de Assinatura e Reembolso além destes Termos.

A menos que você cancele antes do fim do período de assinatura vigente (ou do teste gratuito, se aplicável), sua assinatura será renovada automaticamente e você será cobrado pelo preço então vigente para o período de renovação. Para evitar ser cobrado, você deve cancelar pela App Store, pelo Google Play ou nas configurações da sua conta, conforme aplicável, antes da data de renovação; apenas excluir o aplicativo não cancela sua assinatura.

Se aumentarmos o preço da sua assinatura, avisaremos você com antecedência de acordo com a legislação aplicável, e você poderá cancelar antes que o novo preço entre em vigor. Continuar a usar o Serviço após a entrada em vigor de uma alteração de preço constitui aceitação do novo preço.

Se você for um consumidor residente na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, você tem o direito legal de se arrepender da sua compra do Serviço no prazo de 14 dias a partir da celebração do contrato, sem necessidade de justificar o motivo, de acordo com a legislação de proteção ao consumidor aplicável.

Como o Serviço é um serviço digital que podemos começar a fornecer imediatamente, se você nos solicitar que comecemos a fornecer o Serviço (incluindo qualquer teste pago ou assinatura) antes do término do prazo de 14 dias para arrependimento, você consente expressamente com essa execução antecipada e reconhece que perderá seu direito de arrependimento assim que o Serviço tiver sido totalmente executado. Quando o Serviço tiver sido apenas parcialmente executado no momento do seu arrependimento, você ainda poderá dever um valor proporcional ao que foi fornecido antes do arrependimento.

Para exercer seu direito de arrependimento, entre em contato conosco em support@vpnzo.app com uma declaração clara da sua decisão antes do término do prazo de 14 dias. Os mecanismos e prazos de reembolso são descritos com mais detalhes na nossa Política de Assinatura e Reembolso. Esta seção não limita quaisquer outros direitos de cancelamento ou reembolso disponíveis para você nos termos dessa Política ou das políticas aplicáveis da App Store ou do Google Play.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que você violou esta seção.

Você confirma que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo do Reino Unido, da UE ou dos EUA, e que não consta em nenhuma lista governamental de sanções ou de partes restritas. Você concorda em não usar nem exportar o Serviço em violação das leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis.

Todo o conteúdo, tecnologia, marcas e materiais dentro do Serviço são de propriedade da Taprise Ltd. ou de seus licenciantes. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para fins pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos.

Nada nestes Termos transfere a você quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Se você enviar feedback, sugestões ou ideias a respeito do Serviço, você concede à Taprise Ltd. uma licença mundial, perpétua, isenta de royalties e irrevogável para usar, reproduzir, modificar e incorporar esse feedback ao Serviço, sem compensação ou atribuição a você, na medida em que tais direitos possam ser cedidos ou licenciados nos termos da legislação aplicável. Quando quaisquer direitos morais sobre seu feedback não puderem ser cedidos, você concorda em não os fazer valer contra nós na medida permitida por lei.

Seu uso do Serviço também é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em vpnzo.app/privacy, que faz parte destes Termos. Ao usar o Serviço, você consente com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Quando exigido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, pelo UK GDPR ou por outra legislação de proteção de dados aplicável, mantemos representantes e salvaguardas apropriados para a transferência e o tratamento de dados pessoais fora do seu país de residência. Detalhes, incluindo informações de contato para questões de proteção de dados e qualquer representante designado na UE ou no Reino Unido, estão descritos na Política de Privacidade.

Todas as descrições de recursos, localizações de servidores e desempenho representam as capacidades gerais do Serviço e estão sujeitas a alterações. Elas não constituem declarações ou garantias de desempenho específico para nenhum usuário ou sessão individual.

Faremos esforços razoáveis para manter a disponibilidade do Serviço e resolver problemas técnicos confirmados no prazo de 72 horas após um relato por escrito enviado a support@vpnzo.app.

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar recursos do Serviço periodicamente para refletir desenvolvimentos técnicos, necessidades de segurança ou motivos de negócio. Quando uma modificação afetar de forma material e adversa seu acesso ao Serviço ou o uso dele além de uma extensão mínima, avisaremos você com antecedência razoável e, na medida exigida pela legislação aplicável, você poderá cancelar sua assinatura gratuitamente no prazo de 30 dias a partir desse aviso ou da entrada em vigor da modificação, o que ocorrer por último — a menos que ofereçamos a você a opção de continuar usando o Serviço sem a modificação, sem custo adicional.

Nada nesta seção afeta seus direitos legais como consumidor, incluindo seu direito a um Serviço que esteja em conformidade com o contrato nos termos da Diretiva de Conteúdo Digital e Serviços Digitais da UE (UE) 2019/770, da legislação equivalente do Reino Unido que a implementa, ou de outra legislação aplicável.

Na medida permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Taprise Ltd., a CONSILIORA NEXUS CONSULTING LTD, e seus respectivos diretores, administradores, funcionários e afiliadas, contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: sua violação destes Termos; seu uso indevido do Serviço; ou sua violação de qualquer legislação aplicável ou direitos de terceiros — exceto na medida em que tais reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas decorram de nossa negligência grave, conduta dolosa ou violação destes Termos. Nada nesta seção exige que um consumidor nos indenize além do permitido pela legislação obrigatória de proteção ao consumidor do seu país de residência.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que você violou estes Termos ou caso exigido pela legislação aplicável.

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, qualquer disputa entre você e a Taprise Ltd. deve ser apresentada exclusivamente de forma individual. Você renuncia ao direito de participar, como autor ou membro de uma classe, em qualquer ação coletiva, conjunta, consolidada ou representativa. Esta renúncia não se aplica quando proibida pela legislação obrigatória de proteção ao consumidor, e não restringe o direito de qualquer consumidor residente na UE/EEE ou no Reino Unido de mover ação nos tribunais do seu país de residência ou de usar qualquer mecanismo coletivo de reparação ao consumidor disponível a ele nos termos da legislação aplicável.

Estes Termos, em conjunto com a Política de Assinatura e Reembolso e a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Taprise Ltd. a respeito do Serviço. Você confirma que não está se baseando em nenhuma declaração, afirmação ou promessa que não esteja expressamente contida nestes Termos, exceto no que diz respeito a fraude ou declaração fraudulenta.

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento resultante de circunstâncias além do nosso controle razoável, incluindo, entre outras: atos fortuitos, quedas de internet, ataques cibernéticos, ações governamentais, pandemias ou falhas de serviços de terceiros. Faremos esforços razoáveis para restabelecer o Serviço assim que possível.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com pelo menos 14 dias de antecedência antes de entrarem em vigor, por meio de notificação no aplicativo, e-mail ou aviso em destaque em nosso site. A "Data de vigência" no topo reflete a revisão mais recente.

Se você não concordar com uma alteração material, poderá cancelar sua assinatura antes que ela entre em vigor, de acordo com a Política de Assinatura e Reembolso. A continuidade do uso do Serviço após a entrada em vigor dos Termos atualizados constitui sua aceitação dos Termos revisados.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Podemos ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, no contexto de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, ou por força de lei. Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

O fato de não exercermos qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia a esse direito ou disposição.

Podemos enviar notificações a você por meio do endereço de e-mail associado à sua conta, por notificação no aplicativo ou por aviso em destaque em nosso site. Você pode nos enviar notificações legais usando os dados de contato da Seção 23.

Para outros contatos de parceiros, veja o Anexo A